Senado retoma discussões sobre regulamentação do mercado de criptomoedas em fevereiro

O Senado Federal vai retomar as discussões, acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil, em fevereiro. No fim do ano passado, os parlamentares promoveram uma audiência pública para tirar dúvidas sobre o tema. Na ocasião, o CEO da empresa paraibana Braiscompany, referência no mercado de ativos digitais e tecnologia Blockchain, Antônio Neto Ais, foi o convidado e durante horas conversou com os senadores sobre a importância de regular o mercado.

“Essa iniciativa para o Brasil é de suma importância, se tratando de um mercado altamente inovador e disruptivo, essa preocupação legislativa, dos órgãos, dos representantes políticos se faz necessária diante o crescimento que o mercado critpo tem tido. O entendimento jurídico desse mercado vai trazer transparência e consequentemente segurança para os seus usuários e para nossa nação”, comentou na ocasião, Antônio Neto Ais.

Atualmente, três projetos de lei seguem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Eles deverão compor a proposta apresentada pela casa para regular o setor de criptomoedas no Brasil. Os autores dos projetos que tramitam em conjunto são os senadores Soraya Thronicke (PSL/MS), Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e Flávio Arns (REDE/PR).

O fato do mercado cripto ainda ser regulamentado, e por consequência fiscalizado por órgãos competentes como Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem gerado pressão por parte de várias autoridades, que pedem um olhar mais atento para o tema.

O principal motivo para essa pressão está no fato de que o mercado cripto tem movimentado um alto volume de negociações, ano após ano, e essa regulação ajudaria na proteção das empresas que trabalham no ramo e dos clientes que fazem as transações.

 

 

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