Governo de Cuba pode liberar o uso de criptomoedas no país

De acordo com uma resolução promulgada na última quinta-feira (26), pelo Banco Central de Cuba (BCC), bancos e instituições financeiras do país estão liberados para aceitarem pagamentos e transações comerciais com ativos digitais. O documento não especifica quais ativos digitais estão liberados, mas informa que as movimentações precisam ser autorizadas pelo BCC.

O BCC informou que as movimentações serão aceitas levando em consideração razões de interesse socioeconômico. O governo reconheceu a dificuldade de monitoramento de criptomoedas devido ao seu caráter descentralizado, mas informou que mesmo assim haverá monitoramento por parte do estado e os cubanos que infringirem as regras propostas serão penalizados. Não ficou esclarecido como acontecerá o monitoramento.

Ainda segundo o documento, as instituições precisarão de licenças fornecidas pelo BCC para transacionar criptomoedas. No entanto, não há uma especificação sobre como seriam essas licenças, mas as regras serão definidas com base no Decreto-Ley No. 362 “De las Instituciones del Sistema Bancario y Financiero”.

Os ativos digitais podem ser a saída econômica para Cuba, que sofre com isolamento financeiro de outros países, especialmente dos Estados Unidos. Devido ao embargo dos EUA, a ilha não possui o serviço de pagamentos internacionais. Dessa forma, a adoção de cripto ativos pode ajudar a burlar o embargo estadunidense e promover a negociação com outros países.

A aceitação de criptomoedas pela população cubana é alta. Segundo dados da própria resolução, mais de 10 mil pessoas no país já fazem uso do Bitcoin no dia a dia.