El Salvador é o primeiro país do mundo a adotar bitcoin como moeda de curso legal

Projeto de lei que propõe o bitcoin como moeda legal foi aprovado pela maioria do Congresso nesta quarta-feira (09).

 

O  El Salvador conseguiu um feito único no mundo dos criptoativos, o país é o primeiro do mundo a ter o Bitcoin (BTC) como moeda em curso legal. O BTC terá o mesmo peso que o dólar, moeda usada atualmente pelo país e será usado em transações normais de compra e venda, assim como o dinheiro fiduciário. 

A ideia de tornar o bitcoin como moeda oficial do país surgiu do atual governo, liderado pelo presidente Nayib Bukele, entusiasta do mundo cripto. A atual ministra da economia María Luisa Hayem apresentou à Comissão de Finanças do Congresso na última semana o projeto de lei que pretendia tornar o criptoativo numa moeda legal de El Salvador. 

O projeto teve aval da comissão e foi enviado ao congresso onde foi aprovado por maioria dos deputados e agora aguarda promulgação de Bukele. 

De acordo com o projeto de lei, a taxa de câmbio entre bitcoin e dólar deverá ser estabelecida livremente pelo mercado. O projeto ainda prevê que o Estado “fornecerá alternativas” que permitam ao usuário a conversibilidade automática e instantânea do bitcoin para dólar caso deseje.

Além disso, também consta no texto da lei que o dólar será utilizado como moeda de referência para fins contábeis e que as obrigações de dinheiro existentes em dólar antes da nova lei entrar em vigor, poderão ser pagas com bitcoin.

Para o deputado Romeo Auerbach, do partido Grande Aliança pela Unidade Nacional (Gana), aliado ao governo de Bukele, a adoção do bitcoin como moeda legal colocará El Salvador  no radar do mundo, tornando o país mais atrativo para investidores.

Por outro lado, a oposição alega que houve pouca discussão em torno do projeto e que também faltou análise de especialistas sobre o impacto desta decisão.

A deputada Anabel Belloso, da opositora Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), disse que “a lei tem muitas implicações no âmbito econômico e nem todos sabem como isto vai funcionar, levando em consideração que criptomoedas são voláteis no mercado, são instáveis”, comentou.

O bitcoin ainda tem um longo caminho para adoção em massa dos governos, El Savador será visto como um teste para os outros países, caso o sistema financeiro do país não tenha nenhum impacto negativo com a adoção do bitcoin como moeda legal, veremos outras nações aderindo a essa prática econômica.