CEO da Braiscompany, Antônio Neto Ais, participa de audiência de regulamentação do mercado de criptomoedas no Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal debateu, nesta quinta-feira, (09) em uma Audiência Pública Interativa, três projetos de lei que propõem os rumos das criptomoedas no Brasil. A audiência contou com a presença de vários órgãos e empresas
ligadas ao mercado financeiro e dos ativos digitais. Dentre os convidados para o debate estava Antônio Neto Ais, especialista em Blockchain e CEO da Braiscompany, maior gestora de criptomoedas do Brasil e Holding de Tecnologia Blockchain.

A audiência teve como base os projetos de lei 3.825/2019 (de autoria de Flávio Arns, da REDE/PR), 3.949/2019 (de autoria de Styvenson Valentim, do PODEMOS/RN) e 4.207/2020 (de autoria de Soraya Thronicke, do PSL/MS). O debate foi a cerca dos impactos das moedas virtuais, serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos na economia brasileira, bem como, os crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais.


O empresário Antônio Neto Ais foi convidado para falar sobre criptomoedas e Tecnologia Blockchain.
Foto: Camila Ferreira

Antônio Neto Ais foi convidado pela comissão para representar a Braiscompany, empresa destaque na área da Tecnologia Blockchain e na gestão de criptoativos. De acordo com o empresário é muito importante debates como esse.

“Essa iniciativa para o Brasil é de suma importância, se tratando de um mercado altamente inovador e disruptivo, essa preocupação legislativa, dos órgãos, dos representantes políticos se faz necessária diante o crescimento que o mercado critpo tem tido. O entendimento jurídico desse mercado vai trazer transparência e consequentemente segurança para os seus usuários e para nossa nação”, comentou.

Durante a audiência, Antônio Neto Ais destacou que o mercado cripto é uma realidade e não tem como fugir dela e se mostrou a favor da regulamentação dos ativos digitais.

“Devemos pensar não no micro, ou apenas no que já vivemos, mas pensar como esse novo pode se enquadrar no que vivemos. Criptomoedas e tecnologia blockchain são uma revolução tecnológica muito grande. Os grandes bancos, instituições financeiras e players de mercado já
entenderam que não tem como voltar atrás. E como eu sempre falo: uma solução tecnológica que traz benefícios à sociedade e gera lucro, não pode ser parada. Mas precisa ser regulamentada, ela precisa ter normativas a padrões para que os órgãos, a Nação e os usuários
estejam amparados”, argumentou o especialista.

O empresário colocou-se à disposição junto a sua empresa, Braiscompany, para participar desse processo e ajudar a chegar a um consenso que agrade a comunidade cripto e esteja dentro dos parâmetros dos órgãos reguladores.

O especialista esteve na discussão acompanhado da sua assessoria jurídica, composta por Dr. Orlando Penha advogado especialista em Direito Empresarial e os representantes do Escritório de Advocacia Nelson Wilians, Dr. Rodolfo Pacelly, advogado tributarista, Dr. Ângello Ribeiro, também da área tributarista e André Freitas, especialista em Direito Constitucional.

A audiência especial também contou com a presença de representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Federação Brasileira de Bancos e representantes das exchanges Binance e Mercado Bitcoin, entre outros órgãos ligados ao mundo dos ativos
digitais.

Foto: Camila Ferreira

As criptomoedas têm estado em pauta no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (08) o projeto de lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para avaliação no Senado. O projeto prevê a regulamentação, por
órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais.

As recentes discussões a respeito de ativos digitais, pelo poder legislativo, indicam uma maior atenção do governo ao mercado e também abrem espaço para a regulamentação de criptomoedas pelo Estado.

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