Banco Central mira regulação das criptomoedas e criação do “Real Digital” até 2024

O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falou mais uma vez sobre os projetos do Governo Federal em relação às criptomoedas e seu ecossistema de tecnologias.

De acordo com Campos Neto, o Banco Central deve investir esforços na regulação do mercado de criptoativos nos próximos anos, com a finalidade de trazer mais segurança e transparência para o setor, focando na forma como as criptos são transacionadas, criadas e negociadas.

Vale ressaltar que já tramita na Câmara Federal um projeto de Lei que visa à regulamentação dos criptoativos no Brasil. O projeto já foi aprovado no Senado e está sendo tratado como uma das prioridades na Câmara Federal.

Além disso, o presidente do BC confirmou que até 2024, o Governo Federal pretende desenvolver uma moeda digital para uso dos brasileiros. Provavelmente, essa moeda será chamada de Real Digital e acompanha uma tendência mundial, já que outros países e blocos econômicos mundo afora também estão mirando a criação de CBDCs (Central Bank Digital Currency).

Uma pesquisa recente apontou que a adoção de criptomoedas no Brasil é bastante significativa e que pelo menos 60% da nossa população enxerga as criptomoedas como um importante meio de pagamento no futuro, além de ser uma potencial fonte de reserva de valor para investidores.

CEO da Braiscompany é peça fundamental na regulação das criptos no Brasil

Durante a elaboração da proposta, o CEO da Braiscompany, maior gestora de criptoativos da América Latina, Antonio Neto Ais, esteve no Senado Federal para fazer uma explanação sobre o mercado de criptoativos e colaborar no desenvolvimento do texto que acabou sendo aprovado, meses depois.

A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O substitutivo apresentado absorveu ideias de outros projetos sobre o mesmo tema e o detalhe importante é que as mudanças propostas não valerão para o mercado de NFTs (tokens não-fungíveis).

O texto aprovado afirma que ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei.


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