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Somos a primeira empresa do Brasil a ter um sistema corporativo funcionando 100% com tecnologia blockchain e a maior holding de blockchain da América Latina.

Além disso, a nossa holding também desenvolve jogos digitais e temos a missão de educar pessoas para as profissões do futuro através do nosso curso de criptotraders profissional.

A Reforma Tributária

A segunda fase do projeto de reforma tributária pretende, supostamente, corrigir distorções históricas no sistema tributário no Brasil, considerado um dos mais injustos do mundo.

Mas ao contrário do que o Ministro pretendeu passar, a proposta não corrige as distorções históricas, como por exemplo na tributação das pessoas físicas, onde apenas reajusta tabela que se encontra sem correção desde 2015, ou seja, há mais de cinco anos que a tabela de imposto de renda das pessoas físicas não sofre reajustes, mesmo com alta da inflação, logo é uma ilusão que para esse setor exista, de fato, redução da carga tributária.

Quanto as pessoas jurídicas, desde 1996 os lucros e dividendos são distribuídos para os sócios e acionistas sem o pagamento de impostos, e agora a reforma pretende retornar essa taxação. A maioria dos tributaristas, não são contra a tributação dos lucros e dividendos, mas todos são unanimes em afirmar que para isso é preciso reformar, também, a formula de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre os lucros das empresas. Da forma como a proposta foi apresentada, haverá um enorme aumento na tributação das pessoas jurídicas podendo chegar a inimagináveis 50% de tributação quando somados a tributação dos lucros e dividendos, portanto acho praticamente impossível sua aprovação.

O QUE MUDA PARA INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Já em relação ao mercado financeiro, objeto de muita indagação sobre como ficam os investimentos ficou claro que o governo pretende igualhar o pequeno investidor ao grande investidor. Hoje o pequeno investidor paga mais que o grande por conta do prazo para resgate. Geralmente o grande investidor pode esperar mais tempo para resgate e o atual sistema beneficia quem pode deixar o capital mais tempo investido.

De acordo com a proposta, as operações em bolsa de valores passam a ser tributado trimestralmente a uma alíquota única de 15%. Hoje é tributada em 15% em mercados à vista, a termo, de opções e de futuros; 20% Day Trade e cotas de FII.

Já os ativos de renda fixa e fundos abertos e fechados (multimercado) que hoje tem alíquotas de acordo com um escalonamento de até 22,5%, pela proposta a alíquota passa a ser única de 15% sem escalonamento, ou seja, o investidor pode resgatar o investimento a qualquer tempo pagando uma alíquota única de 15%.

A maior mudança mesmo ocorre nos Fundos de Investimento Imobiliário. Pela proposta acaba-se a isenção sobre os lucros distribuídos a partir de 2022.

É importante ressaltar que a proposta mantém uma isenção de tributação para os lucros e dividendos para as empresas que pagarem até 20 mil de dividendos. Essa redação fez com que muitos acreditassem que investidores que recebessem até 20 mil de dividendos estariam isentos, o que não é verdade. O que a proposta diz é que estará isento da tributação as pequenas empresas que pagarem até 20 mil, excluindo as grandes empresas. Por exemplo se o investidor receber R$ 100,00 de dividendos das ações da CEMIG haverá uma tributação na fonte de R$ 20,00. Já se receber R$ 5.000,00 de uma pequena empresa esse valor não sofrerá incidência, percebe a diferença?

CRIPTOMOEDAS
A reforma tributária não muda nada em relação aos ganhos de capital ou rendimentos auferidos para quem compra, vende ou aluga ativos digitais, que continuam a obedecer a legislação até então vigente, todavia não restam dúvidas que a reforma acentua a condição de melhor custo benefício para quem investe em criptoativos, que, ainda paga a maior rentabilidade do mercado.

Assim, a sacada dos investidores em correr para os criptoativos não é por conta do imposto de renda e sim pela alta lucratividade que esse ativo proporciona, independentemente da tributação do imposto de renda.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A reforma tributária acentua, também, a necessidade das pessoas físicas e jurídicas procurarem especialistas para seu planejamento individual. Deve ser levado em consideração que embora a regra do imposto de renda seja geral, a situação individual de cada um não é, logo o planejamento torna-se algo imprescindível para todos.

Orlando Virginio Penha
Advogado Tributarista da Braiscompany

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perguntas frequentes

FAQ

O Bitcoin é um ativo digital descentralizado, baseada em uma tecnologia chamada Blockchain, que tem por finalidade negociação financeira sem intermediários. Seu uso mais comum, atualmente, é a compra e venda de produtos ou serviços pela internet.

Atualmente existem mais de 9000 moedas, classificadas como alticoins, stablescoins, securitycoins, utilitycoins e moedas tokenizadas. É possível existir um número infinito de criptomoedas, pois diariamente novos códigos para esses ativos são criados, normalmente atendendo a demandas particulares de cada empresa. Mas é possível acompanhar esse número crescente e a lista detalhada da cotação de cada criptomoeda através do site: https://coinmarketcap.com/

O primeiro passo é entrar em contato com um de nossos brokers oficiais (vide lista em nosso site: braiscompany.com/nossos-brokers/, ele vai te apresentar o modelo de negócio e o funcionamento da empresa. A partir daí, vocês podem decidir juntos qual a melhor opção de aluguel para você.

Sim. Como nossa empresa é especializada em aluguel de criptomoedas, toda a nossa relação é através delas. Dessa forma, se cadastrar em uma Exchange e criar a sua carteira de criptoativos é o primeiro passo para dar início ao seu aluguel. A partir daí, o seu broker vai lhe orientar no processo.

Após a escolha da exchange nacional e de sua preferência, é só seguir o passo a passo indicado pelo site. Será necessário apresentar seus documentos e algumas informações pessoais.

Sim, conforme previsto em contrato e em data preestabelecida. Sempre através de sua carteira de bitcoins.

Corretoras de criptomoedas são empresas que realizam a compra e venda de ativos digitais em uma plataforma própria para essa finalidade, como por exemplo a Binance e Mercado Bitcoin. A Braiscompany atua na gestão dessas criptomoedas, através de um contrato de locação de ativos digitais, remunerando o locador mensalmente em percentual variável. Logo, a Braiscompany não realiza compra e venda de ativos digitais para os seus clientes, apenas faz a gestão destes.

Estratégia! Em um mercado de alta volatilidade a Braiscompany aproveita os movimentos de preço dos ativos e, quanto mais eles se movem, para baixo ou para cima, maior a oportunidade de lucrar com isso. Para tanto a Braiscompany conta com a melhor equipe de criptotraders que operam aproveitando a alta volatilidade das criptomoedas. No campo administrativo, a Braiscompany mantém um gerenciamento financeiro forte, além de se alinhar com todo o compliance e sistema de governança estipulada pelo seu departamento jurídico.

A Braiscompany é uma gestora de ativos digitais de terceiros mediante contratos de locações. O Locador cede temporariamente seus ativos e, em troca, recebe uma remuneração mensal variável por doze meses, que é o prazo normal do contrato.

Para o nosso modelo de negócio não é exigido nenhuma autorização especifica a não ser o de arquivamento do contrato de constituição na Junta Comercial, inscrição na Receita Federal e Licença de funcionamento da Prefeitura.

Quanto a legislação tributária, prestamos à Receita Federal do Brasil todas as informações acessórias e, além disso, cumprimos com as obrigações estabelecidas na IN 1888 de maio de 2019.

Ou seja, nossa atividade é livre como qualquer outra atividade, sendo um direito constitucional nosso, baseado no princípio da livre iniciativa e na Lei da liberdade econômica (Lei 13.874/2019) e, cumprindo com todas as obrigações, estamos totalmente legalizados perante todos os órgãos exigidos na Legislação.

O mercado de criptoativos é bastante volátil. Por isso, não é possível garantir  um aluguel fixo de criptoativos.

Sim, após o pagamento da locação de seus criptoativos você tem total autonomia em suas negociações.

A Braiscompany não limita um número máximo de contratos de locação de criptoativos ficando a cargo de cada locador fazer contrato de locação de acordo com suas possibilidades. Em relação ao valor, existe um limite mínimo para os contratos, que é um valor mínimo para se poder operar no mercado de ativos digitais, você pode obter mais informações diretamente com um Broker, veja relação no nosso site.

Não, toda a relação da nossa empresa é através de criptomoedas.

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