Leis e números: a equação das normativas

Como anda a legislação no mercado de criptoativos? 

É simples perceber que o mercado de criptoativos cresce cada vez mais. Hoje ter uma moeda digital e converter ela em moeda fiduciária é tão simples quando sacar dinheiro em banco. Cada vez mais, soluções tecnológicas são idealizadas a partir de tokens ou utilizando a blockchain como ponto de partida.

Mas onde fica a visão do governo sobre isso? É fato que os órgãos governamentais estão abrindo os olhos para o mercado, e principalmente para a oportunidade de arrecadação tributária nos lucros das operações com criptoativos. Até que ponto isso é bom? O que podemos dizer é que há pontos positivos e outros que merecem atenção e vamos abordar agora.

O fato do governo abrir a visão sobre o mercado através da atuação da Receita Federal, como na normativa 1.888/19 por exemplo, é algo que pode ser bom para o mercado. Holofotes positivos e legais sobre a legislação de criptoativos podem trazer mais pessoas ao uso e contato direto com bitcoin e outras moedas. Culturalmente é extremamente importante a adoção voluntária das pessoas dessa tecnologia revolucionária.

O ponto que merece atenção é caso o Estado venha propor medidas predatórias sobre o setor. Iria prejudicar inúmeras empresas e um mercado que está disposto a encontrar soluções para diversas áreas, aumentando a eficiência e barateando as operações na economia brasileira.

Redação: Fábio Vieira
Contribuição: Samuel Pereira